Ministério da Pesca entrega escavadeira hidráulica para Maricá



 Foto: Rafiq Maqbool / AP

     O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, entregou na quinta, dia 1º de novembro, uma escavadeira hidráulica para o município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A iniciativa tem como objetivo apoiar o desenvolvimento da aquicultura familiar local. O equipamento será utilizado para a abertura de tanques voltados para a criação de peixes.

     O secretário de Agricultura e Pesca de Maricá, Haroldo Teles Júnior, disse que a máquina é capaz de abrir um tanque para piscicultura do tamanho de um campo de futebol em poucas horas. Segundo ele, a escavadeira já está disponível para todos os pescadores do município.


     "Agora vamos fazer projetos para utilizá-la. Faremos reuniões com os pescadores para ver a necessidade de cada um. Para usar a máquina, ele precisa ter um espaço adequado e um projeto. Antes da chegada do equipamento, nós tínhamos apenas uma retroescavadeira, que tem um número limitado para a escavação" – explicou o secretário.


     Segundo o presidente da colônia de pescadores Z-7, que responde pelos direitos dos pescadores dos municípios de Niterói e Maricá, Aurivaldo José de Almeida, conhecido como “Barbudo”, os pescadores da região geralmente não possuem recursos para fazer a pesca artesanal.


"Além da pescaria, eles têm um outro emprego sem carteira assinada, para agregar no que recebem com a pescaria" – disse Barbudo.


     De acordo com o presidente, o município ainda não tem tanques direcionados para a pesca. Segundo ele, existem atualmente 853 pescadores cadastrados e legalizados na área da colônia, mas o número total de trabalhadores é próximo de 2 mil pessoas.

"Acho que esse projeto será de bom grado para os pescadores, porque cria a independência de cada um, então eles serão os donos dos seus negócios, o que é bem diferente de ser empregado. Todos estamos contentes com isso" – disse.


     Barbudo disse que a escassez de pescado na costa fluminense é muito grande devido, principalmente, à degradação do meio ambiente. Segundo ele, cada trabalhador pega uma média de 12 quilos a 15 quilos de pescado por dia, quantidade considerada muito baixa.

     Na última quinta, dia 25, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que tem como objetivo fortalecer as atividades ligadas à pesca e à aquicultura, tornado-as centrais no país, tanto no fator econômico quanto no social. A meta da iniciativa é ampliar a produção de pescado para 2 milhões de toneladas ao ano até 2014.

 Fonte: RuralBrPecuária

     Agora vamos esperar os projetos e o uso da máquina. Força para os pescadores de Maricá, fortes na luta de só quem vive que sabe.

 

Nota do PSOL-RJ sobre os Royalties de petróleo

     O PSOL-RJ aprova a luta da população fluminense contra a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que retira do Estado do Rio de Janeiro receitas dos royalties e participações especiais pela exploração do petróleo e gás natural. Entendemos que a aprovação desta lei fere o pacto federativo e provoca graves impactos financeiros para o Estado do Rio e seus municípios produtores de petróleo. Mas, temos convicção que a aprovação desta proposta nada mais foi do que consequência da incompetência da condução e articulação política do governo estadual desde o início da discussão do tema pelo Congresso Nacional.

 

     O governador Sérgio Cabral não soube liderar a luta política do Rio contra o projeto de lei, limitando-se a se apoiar na sua aliança eleitoral com o Governo Federal, na esperança de veto do texto pela Presidência da República. Enquanto lideranças políticas de outros estados se mobilizaram pela redistribuição dos royalties, o governador do Rio se manteve notoriamente ausente das discussões políticas em Brasília, muitas vezes em constantes viagens ao exterior. Agora, com o risco de derrota batendo às portas do nosso estado, o governo estadual, com o ato marcado para segunda-feira, tenta reverter junto à população a imagem negativa do governador, em baixa em função dos questionamentos por causa das suas relações com a construtora Delta. Uma verdadeira articulação política com parlamentares a sociedade civil e os movimentos sociais, e manifestações verdadeiramente populares, poderiam ter tirado o Estado do Rio desta situação defensiva de hoje.

    O PSOL-RJ defende a manutenção das receitas dos royalties para o Rio, mas questiona a forma como o governo estadual vem utilizando nos últimos anos estes recursos, como a destinação de mais de 70% da receita para capitalização do Fundo de Previdência dos Servidores. O pagamentos das apoosentadorias e pensões dos servidores do estado não pode ficar vinculado a um recurso finito como o dos royalties.

 

Presença do PSOL no movimento com guardanapos na cabeça para lembrar a farra em Paris do governador e secretários estaduais com o dono da Construtora Delta.

    Defendemos a criação do Conselho Estadual de Fiscalização dos Recursos dos Royalties e Participações Especiais, conforme prevê projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcelo Freixo na Assembleia Legislativa do Rio em 2010. O PSOL-RJ também defende a proposta de que seja garantida por lei a obrigatoriedade de investimento pelo estado da maioria das receitas dos royalties e participações especiais em educação pública, na saúde pública, na reparação dos danos sofridos pelo meio ambiente em função da exploração do petróleo e em projetos de fontes de energias limpas e renováveis.

 



 

DEPUTADA ESTADUAL JANIRA ROCHA
Presidente regional do PSOL-RJ

 

 



Fonte: Janira Rocha - editado por PSOL - Maricá

 

 

Prefeitura de Maricá facilita quitação de dívidas

     Até o dia 28 de dezembro, contribuintes que tenham alguma dívida junto à Prefeitura de Maricá poderão ter condições especiais para quitá-las. As facilidades incluem, entre outras medidas, o parcelamento em até 100 prestações.

      Desenvolvido pela secretaria municipal de Fazenda, o Programa Pague Fácil Maricá pretende adequar os débitos ao orçamento de cada contribuinte e permitir que o município recupere créditos devidos da ordem de R$ 105 milhões. Destes, pelo menos R$ 70 milhões são referentes apenas ao IPTU em atraso. O montante reúne processos em fase administrativa, já inscritos na Dívida Ativa e até mesmo os que foram encaminhadas para a execução.
   

      Os documentos necessários para dar entrada no pedido de renegociação variam: no caso da dívida de pessoa física, basta apresentar identidade, comprovante de residência e o CPF. No caso de pessoa jurídica, são aceitos documentos que comprovem alguma vinculação, ou uma procuração. Para mais informações, basta telefonar para 2637-2052.

Fonte: O Globo

Inscrições do ProJovem em Maricá terminam no dia 30

Mais da metade das 1.000 vagas já foram preenchidas pelos interessados

     Quem deseja se inscrever para os cursos gratuitos do ProJovem Trabalhador, programa de qualificação do Governo Federal, em Maricá, deve correr. As inscrições chegam ao fim somente no dia 30 de novembro, só que mais da metade das 1.000 vagas já foram preenchidas. Para os cursos de administração e turismo, por exemplo, restam apenas 16 e 38 vagas, respectivamente. As aulas terão início em janeiro. Os cursos são destinados a jovens de 18 a 29 anos, alunos da rede pública de ensino e que estejam desempregados.

     As aulas terão início em janeiro. Além nas áreas de administração e turismo, ainda há vagas nos cursos de Beleza e Estética (161 vagas); Construção e Reparos (217); Pesca e Piscicultura (90); e Alimentação (35). Os cursos têm duração de seis meses e 350 horas de carga horária total, sendo 100 delas voltadas para um currículo comum que inclui noções de inclusão digital, cidadania e ética, educação ambiental, segurança do trabalho e empreendedorismo. As aulas acontecerão em Inoã, Itaipuaçu, Centro, Ponta Negra, São José do Imbassaí e Barra de Maricá.

O projeto disponibiliza 161 vagas para o curso de beleza e estética | Foto: Reprodução Internet

     O ProJovem foi criado para quem já concluiu o Ensino Médio e agora procura uma qualificação profissional. Os alunos receberão bolsa-auxílio de R$ 600, divididos em seis parcelas de R$ 100, além de alimentação, passagem de ida e volta e material didático.

Fonte: O Dia

Maricá é o Bicho foi um sucesso

     No dia 03/11, a ONG MARICÁ E O BICHO organizou um evento na quadra poliesportiva Leonel Brizola, no Flamengo.

     Segundo a Presidente da instituição, Jacqueline Patricia de Oliveira, a ação teve como objetivo mostrar a necessidade de cuidar dos animais de rua e preservar o meio ambiente. Durante o evento, foi apresentado ao público o cão Thor – um vira lata encontrado na rua, no bairro de Itapeba, com a orelha machucada, e que foi retirado das ruas e tratado graças à atuação da Ong.

     Para animar o público, várias bandas se apresentaram: os cantores Dhara Pires e Joe Santana abriram os trabalhos, seguidos pelas bandas de Rock Indentidade Brauka e Euphoria, além do Dj Acqua, da Banda Genero e do show de encerramento da noite, com Jô Borges e Banda.

     A iniciativa contou com o apoio do comercio local e da Prefeitura Municipal de Maricá

Fonte: Rosely Pellegrino

     E para angariar recursos, a ONG está fazendo rifas. Se quiser ajudar e/ou participar, conhecer mais, faça parte do grupo "Todos Juntos pelos Animais" e fique mais por dentro do que acontece nessa luta.

Prefeitura de Maricá oferece 70 vagas para Curso Técnico em Edificações

     A prefeitura de Maricá abriu o processo seletivo para preenchimento de 70 vagas para o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada em Edificações. Marianne Fonseca, subsecretária municipal de Educação, ressalta o valor de uma formação desse tipo para um mercado cada vez mais carentes de profissionais de nível técnico. “É uma excelente oportunidade para aqueles que estão em busca de uma qualificação profissional na área da construção civil, num momento importante para um setor que será impactado pela construção de grandes empreendimentos”, afirma.

          Inscrições até o fim do mês - Além disso, a parceria entre a prefeitura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) ratifica o crescente interesse pelo curso, possibilitando que o estudante obtenha dois certificados de qualificação após concluir o aprendizado: um da Prefeitura e outro do Senai. As inscrições podem ser feitas de 26 a 30 de novembro, das 9 às 19h, no CEM Joana Benedicta Rangel (Avenida Nossa Senhora do Amparo, 240). A prova será em dezembro.

 



 O curso terá duração de quatro anos e as aulas devem começar em fevereiro de 2013 | Foto: Reprodução Internet


    A seleção dos alunos será feita por meio de uma prova, com questões de língua portuguesa e matemática, que será realizada no dia 08 de dezembro. O resultado da prova estará disponível na própria unidade escolar a partir do dia 17 de dezembro. A matrícula deverá ser efetivada entre os dias 07 a 15 de janeiro de 2013. A previsão é que as aulas das novas turmas comecem no dia 18 de fevereiro de 2013 e o curso terá duração de quatro anos.

 

 

Fonte: O Dia e O Fluminense

 

Maricá é o bicho!

O evento acontecerá amanhã, à partir das 15h até a meia noite no Complexo Esportivo Leonel Brizola no Flamengo (clique e veja no mapa) - A entrada custará R$ 10,00 - estudantes e idosos pagam meia.

 

   De acordo com os organizadores o evento tem como objetivo tratar de uma questão de saúde pública no que se refere aos animais de nossa cidade, o básico a princípio a ser feito prioritariamente é a castração, tratamento e vacinação de animais para uma futura "feira de adoção".

"Sete bandas
se apresentarão
sem cobrar
nenhum cachê."

Também é de grande interesse do grupo buscar, em parceria com a prefeitura municipal, viabilizar a instalação de um centro de zoonoses com curral, hospital, veterinários, etc. para atender todos os tipos de animais abandonados nas ruas de Maricá, além de uma clínica veterinária móvel que visite periodicamente os distritos fazendo campanhas de castração, atendimento e vacinação dos animais de pessoas carentes.

      Por fim o grupo está empenhado no registro de uma ONG que terá como principal finalidade acompanhar, fiscalizar e orientar atitudes de cuidados do município com os animais, inclusive educando e orientando os alunos a respeitarem os animais, a reconhecerem e denunciarem os maus tratos.

    

Entrevista com Edna Costa, uma das organizadoras:

Todo o dinheiro será revertido e para a causa, ou alguma porcentagem irá para as atrações?

R: Todas as atrações doaram suas apresentações sem cobrar nenhum cachê, estão doando seu trabalho por amor aos animais.

O espaço, palco e a iluminação foram cedidos pela Prefeitura. Tivemos vários parceiros cujas doações viabilizaram a confecção de cartazes, panfletos, faixas e material de apoio a realização do evento. Recebemos inclusive doação de todo o lanche das Bandas e seus auxiliares da Well Done, que não consta no cartaz como parceiro, pois, chegou a duas semanas o que tornou inviável sua divulgação no material de propaganda.

 

Como será aplicado o dinheiro arrecadado?

R: Todo o dinheiro será revertido para o recolhimento do maior número possível de animais de rua para tratar, castrar e vacinar para futuras adoções em feiras e em campanhas que faremos aqui no Facebook.

Qual a problemática mais urgente da cidade que vocês visam suprir de imediato?

R: A maior problemática é a proliferação de diversas doenças endêmicas tais como: cinomose, leptospirose e até leishmaniose. Mas essas nós não temos como resolver, dependeremos da iniciativa municipal, as quais estamos entrando de cabeça e entregando todas as nossas ideias e sugestões bem como disponibilizando nosso tempo as autoridades locais, que se comprometeram a promover ações que minimizem ao máximo toda essa situação. Estaremos também procurando os vereadores eleitos para o próximo mandato para que se comprometam a abraçar esta causa que é um caso de saúde pública e não pode mais ficar em segundo plano.

 

Atualmente existe algum projeto da prefeitura frente a preocupação com os animais, ou a iniciativa é totalmente social e existem propostas para projetos futuros?

 

R: Não existe nenhum projeto, mas, a Prefeitura mostrou-se solidária a nossa causa e muito interessada em nossas ideias. Inclusive, nos pediu que apresentássemos nosso projeto, o que estará sendo feito ainda em novembro deste ano.

      A ideia da Prefeitura é criar uma subsecretaria que cuide da causa com base no nosso projeto, mas, com as adaptações que se façam necessárias e que serão estudadas por técnicos que venham a assumir essa subsecretaria.

     Já ouvimos alguns comentários de que alguns vereadores têm projetos de leis a colocar em votação, mas, ainda não conversamos com nenhum deles, o que tentaremos fazer ainda em novembro.

 

 

Fonte: Jackie Jovi e Edna Costa

 

 

Situação dos índios Guarani-Kaiowá em Dourados (MS)

     É de grande importância reconhecer e darmos valor a luta dos povos tradicionais que habitam nosso país, é de nos dar vergonha o que acontece hoje com nossa população indígena, mas neste momento a tribo Guarani-Kaiowá em Dourados (MS) merece nossa atenção especial, o questionamento da propriedade de posse de suas terras tradicionais habitadas a centenas de anos por fazendeiros agropecuários que reivindicam a terra para uso comercial / financeiro, causa revolta e cada vez mais mortes de nossos simbólicos habitantes brasileiros.

"O conflito entre os indígenas e os fazendeiros de Dourados deve-se ao fato de o Estado ter concedido a titularidade da terra a produtores agropecuários e, posteriormente, com a Constituição de 1988, ter reconhecido que tais terras pertencem tradicionalmente aos indígenas. Portanto, em sua visão, a solução para dirimir o conflito é a União reconhecer o erro, conceder
a terra aos Guarani-Kaiowá e indenizar os proprietários atuais."

     Segundo o Jornal eletrônico Midiamax de MS existem relatórios oficiais onde mostram que os índios sul-mato-grossenses são as principais vítimas de violência contra povos indígenas no Brasil. Entre 2003 e 2011, foram 279 assassinatos em MS, enquanto todo o resto do país registrou 224 casos.

     O estado também se destaca pelo número de suicídios entre indígenas e mortes por desnutrição infantil. Os guarani-kaiowá vivem em condições subumanas enquanto aguardam a demarcação de terras consideradas indígenas, mas ocupadas por fazendas legalmente instaladas.

   De agosto para cá, lideranças indígenas passaram a organizar a 'retomada' de algumas áreas e houve conflitos com os donos das fazendas, que tratam as ações como invasões, pois possuem escrituras das terras emitidas pelo próprio Governo Federal.

 

     Por meio de nossas redes sociais o PSOL - Maricá expressa o repúdio a lentidão da justiça brasileira e ao descaso das autoridades durante tanto tempo se ausentando das responsabilidades com nossos índios deixando se chegar a esse ponto. 

 

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     O antropólogo e integrante da etnia Kaiowá, Tonico Benites, informou que no ano de 1600 havia de cinco a seis milhões de indivíduos da etnia, hoje reduzida a 45 mil pessoas. Ele ressaltou que seu povo está em processo de extinção e há décadas aguarda pacientemente solução dos problemas. Ele ressaltou que, conforme a filosofia indígena, o povo kaiowá quer resolver a situação de forma pacífica.

- Como vamos sobreviver? Ali tinha floresta, plantas medicinais, frutíferas, e hoje não existe mais. Não precisávamos nos humilhar pedindo cesta básica, tínhamos tudo de que precisávamos – lamentou Benites, que rebateu a ideia de que os kaiowá são invasores de terras: eles apenas querem sobreviver.

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    Por fim deixamos claro também, que o governo deve amparar a tribo e garanti-las indenizações devido ao erro que cometeram (e ainda cometem), que de maneira alguma retornarão as vidas perdidas, mas possivelmente irão garantir melhores condições para as que já estão e as que virão.

 

 

Fonte: Midiamax, Correio do Brasil